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A Receita Federal do Brasil (Concurso Receita Federal) pretende realizar o seu aguardado concurso público para as carreiras de auditor-fiscal, analista tributário e assistente técnico-administrativo em breve. E o motivo é claro, segundo a Coordenação de Gestão de Pessoas do órgão, a falta de servidores entre auditores, analistas e área administrativa (veja abaixo o quadro) está cada vez maior e a tendência é só crescer por conta das aposentadorias.

Esse cenário aumenta a necessidade de aprovação do pedido de criação do concurso Receita Federal enviado ao Ministério do Planejamento. A saída de auditores representa mais de 40% do número de vagas solicitadas, que são, minimamente, 700 auditores, 1.453 analistas, 904 assistente técnico administrativo e 257 analista técnico administrativo.

O curso de formação de Auditores teria 100 dias, e o de Analistas teria 60 dias. Devem ser implementadas algumas modificações no curso de formação, como reforço sobre integridade ética, aulas práticas nos sistemas da Receita Federal, entre outras.

O próprio Ministério do Planejamento já havia confirmado ao Estratégia que, neste pedido, estão contempladas vagas para Auditor-Fiscal e Analista-Tributário da Receita Federal.

O pedido foi protocolado no início do ano de 2018, no MPOG. O documento já chegou à Divisão de Concursos Públicos do órgão e está sob análise.

SITUAÇÃO ATUAL DO QUADRO DOS SERVIDORES

A coordenação de gestão de pessoas (COGEP) da Receita Federal divulgou um levantamento sobre a atual situação da força de trabalho do órgão. Conforme a própria Coordenação, existe uma necessidade de 2.100 auditores e analistas.

Conforme o documento apresentado pela COGEP, a RFB vem apresentando nos últimos anos preocupante redução em seu quadro de pessoal.

A maior parte das vagas existentes não está sendo provida, tanto devido aos egressos cada vez mais crescentes, quanto ao baixo número de vagas autorizadas através da realização de concursos públicos.
Segundo o último levantamento realizado em dezembro de 2017, detalhado abaixo, o estado no órgão está crítico e precisa ser realizado um concurso para provimento de pessoal o quanto antes. COGEP demonstra necessidade de concurso Receita Federal:




O último concurso Receita Federal para auditor-fiscal foi realizado em 2014 e atualmente o cargo conta com déficit de mais de 10 mil profissionais. Já para analista tributário, a última seleção foi em 2012 e as posições vagas também são superior a 10 mil. Delarue prevê que o pedido de concurso da Receita possa ser aprovado no ano que vem.

Sem novas seleções, o combate à sonegação, principal missão do órgão, e a economia do país, de um modo geral, seriam impactos de forma negativa, como avaliou o sindicalista. “Quando o sonegador em potencial percebe que diminuiu o risco de sonegar, ele tende a sonegar mais. E isso reflete na arrecadação e, consequentemente, na disponibilidade de recursos do governo para investir. Tem todo um efeito na economia”, explicou.

REMUNERAÇÃO

Os valores do concurso Receita Federal são os seguintes: os iniciais para analista corresponderão a R$ 11.639,24 em 2018 e a R$ 12.142,39 em 2019. No caso do auditor, serão de R$ 20.123,53 em 2018 e de R$ 21.029,09 em 2019. Levando em consideração que o concurso ocorrerá somente no ano que vem.

Havia expectativa de incorporação do bônus eficiência, que fariam com que o menor valor fosse de 24 mil, porém isso foi retirado após aprovação no congresso. Agora, o mesmo necessitará de regulamentação (lei própria definirá os parâmetros), porém, até tal ato, o valor será de R$ 3 mil para auditor e R$ 1,8 para analista.

Sendo assim, o teto da carreira de Auditor-Fiscal será de R$ 27.303,62 em 2019 (que, somado aos 3.000 reais de bônus, ultrapassa R$ 30.000,00). E o teto da carreira de Analista-Tributário será de R$ 16,627,05 em 2019 (que, somado aos 1.800 reais de bônus, chega a quase R$18.500,00).

Aos valores soma-se, ainda,  auxílio-alimentação no valor de R$ 458, além de auxílio-saúde de até R$ 124 (por pessoa) e benefício pré-escolar, que hoje é de R$ 321.

DISCIPLINAS DO CONCURSO RECEITA FEDERAL

⦁    Língua Portuguesa
⦁    Espanhol ou Inglês
⦁    Raciocínio Lógico-Quantitativo
⦁    Administração Geral e Pública
⦁    Direito Constitucional
⦁    Direito Administrativo
⦁    Direito Tributário
⦁    Auditoria
⦁    Contabilidade Geral e Avançada
⦁    Legislação Tributária e Comércio Internacional
⦁    Legislação Aduaneira

DETALHES:

⦁    Concurso: Receita Federal do Brasil
⦁    Banca organizadora: A definir
⦁    Cargos: Auditor-Fiscal; Analista-Tributário; Área Administrativa
⦁    Escolaridade: Nível médio e superior
⦁    Número de vagas: Expectativa de 2.083 vagas
⦁    Remuneração: até 21.029,09
⦁    Situação: Iminente
⦁    Previsão de publicação do Edital: 2018
⦁    Link do último edital Analista: Edital Analista e Edital Auditor

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